quinta-feira, 25 de julho de 2013

Democracia nos meios de Comunicação é debatida na OAB Pará

50 Entidades de variados segmentos participaram do evento
Cerca de 100 ativistas oriundo de diversos segmentos sociais participaram neste dia 23 de julho na sede da OAB Seção Pará, do debate sobre a Democratização da Comunicação no Brasil. O Evento coordenada pela CUT.Pa, através da secretária de comunicação, Vera Paoloni e pelo coordenador do Núcleo Paraense do Barão de Itararé, Moisés Alves contou ainda com várias lideranças nacionais entre elas Orlando Guilhon (FNDC) e  Sônia Correa (coordenação nacional do Barão de Itararé).  Entre as Entidades participantes estavam Sind. dos Trabalhadores nas Ind. de Alimentação Pa/Ap, SINTAPI, Sindicato dos Bancários, Sindjufe, AMB - Articulação de Mulheres Brasileira, Levante Popular da Juventude, Cebes - Centro de Estudos Brasileiro de Estudos em Saúde, MMM - Marcha Mundial de Mulheres, Fetagri.Pa, Coletivo Fora do Eixo, UNIPOP, Abep - Assoc. dos Proprietários de Bancas de Jornais e Revistas do estado do Pará, Sindicato dos Jornalistas, UBM - União Brasileira de Mulheres, Frente de Moradores Prejudicados da Bacia do Una, Fórum de Mulheres da Amazônia, Casa de Cultura da Terra Firme, Revista PZZ, Coletivo Luta FENAJ, MST, Comitê de Software Livre e Inclusão Digital, Idade Mídia Comunicação para Cidadania, Mocambo, Sindicato dos Correios, Sinpro, Instituto de Educação Popular Imanatara, Fórum Municipal de Cultura, Associaçãoi de Mulheres Maria Quitéria, Coordenação do Programa Serpro de Inclusão Digital, ASL, SEPUB, Sindsaúde, Resistência FM, Sindicato dos Mototaxistas do Município de Belém, UAP - União Acadêmica Paraense, UJS - União da Juventude Socialista, União de Mulheres de Belém, GEMPAC e  Partidos Politicos: PT, PSOL, PC do B PPL. 
Para Rodrigo Leite que participou do evento representando a comunicação da STIAPA, fez a seguinte pergunta: Como democratizar a comunicação se a legislação sobre ela é arcaica e elitista? E finalizou dizendo: Precisamos ter ferramentas que possam não apenas derrubar a Globo, RBA e Record, mas um plano de inclusão social na comunicação brasileira.
No final do encontro foi lançando o Fórum Paraense pela Democratização das Comunicações. Já ficou programada a primeira reunião do Fórum Paraense: será na sede da CUT.Pa no dia 8 de agosto, às 17 h, para traçar o plano de lutas e  eleger a delegação paraense para a plenária nacional do FNDC, a ocorrer dias 22 e 23 de agosto, em Brasília

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Papa Francisco a caminho do Brasil

O Papa Francisco partiu com destino ao Rio de Janeiro às 8h45 (horário italiano) a bordo de um Airbus A330 da Alitália, vôo AZ4000. Cento e cinco pessoas acompanham o Papa Francisco no vôo, incluindo a delegação da Santa Sé e jornalistas.

Ele tuitou: "Dentro de algumas horas chego ao Brasil, e já sinto o coração cheio de alegria por em breve estar celebrando com vocês a 28ª#JMJ”

O papa chegará ao Rio, às 16h, e se dirigirá à Catedral Metropolitana. Lá, embarca no papamóvel, aberto, em trajeto de 1 quilômetro até o Theatro Municipal. O percurso segue pelas seguintes avenidas ou ruas: República do Chile, Rio Branco, Araújo Porto Alegre, Graça Aranha, Nilo Peçanha, novamente Rio Branco (até o teatro). Às 17h, ele estará numa cerimônia de boas-vindas no Jardim do Palácio Guanabara do Rio de Janeiro no Palácio Guanabara onde fará um discurso. Em seguida, fará uma visita de cortesia à presidente Dilma Rousseff. De lá, segue para o Centro de Estudos do Sumaré, onde ficará hospedado.
Hoje, dia 22 de julho, o Papa Francisco chega ao Rio de Janeiro. O Santo Padre desembarcará na base área do Galeão às 16h e, de lá seguirá até a Catedral Metropolitana, no Centro. Logo depois, a partir das 17h, o Papa fará um trajeto pela Avenida República do Chile, Avenida Rio Branco, Rua Araújo Porto Alegre, Avenida Graça Aranha, Avenida Nilo Peçanha e novamente na Avenida Rio Branco em direção ao Theatro Municipal. 

Em função desse evento, a Prefeitura do Rio implantará esquema especial de trânsito. A operação terá inicio à 00h da segunda-feira, dia 22, com a proibição de estacionamento em diversas ruas do Centro. Os principais fechamentos acontecerão às 15h. 

A Prefeitura recomenda que neste dia o carioca utilize o transporte público para chegar ao Centro e bairros próximos, tais como Flamengo, Catete, Glória e Laranjeiras, e use preferencialmente metrô e linhas de ônibus regulares que já circulam nestes locais. Ônibus e vans fretadas – relacionadas ao evento - não terão acesso permitido ao local. 

Ao meio-dia haverá bloqueio da Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiros, nos dois sentidos e do Túnel Santa Bárbara no sentido Zona Sul devido à agenda do Papa Francisco no Palácio Guanabara.

domingo, 21 de julho de 2013

Lojas quebradas comovem a imprensa, mas mortos da Maré foram esquecidos

O Rio não se comoveu com a morte de pelo menos dez pessoas na Maré na noite de 24 e na madrugada de 25 de junho, menos de um mês atrás.

O Rio em questão é o retratado pelo jornalismo mais influente. Danos ao patrimônio no bairro bacana, paraíso onde vivi por tantos anos, receberam muito mais atenção do Estado, dos meios de comunicação e de parcela expressiva da classe média do que a perda de vidas na favela Nova Holanda, no complexo da Maré.

É muita covardia. Contra quem? Contra os de sempre, os mais pobres.

Os crimes contra o patrimônio na zona sul foram obra de bandidos, de fascistoides, de ultra-esquerdistas, incluindo pseudo-anarquistas, de pequenos burgueses vagabundos e de alguns miseráveis desejosos de trajar roupas de grife (alguém viu um operário vandalizando?). Como queimam o filme dos protestos e beneficiam o governo estadual com o verniz de vítima, talvez haja infiltrados de origem nebulosa. Cometeram crimes, têm de ser punidos escrupulosamente, nos termos da lei.

Na Maré, o Bope invadiu a favela contra a vontade dos policiais que lá estavam. O efetivo era minúsculo, pois o grosso do batalhão estava cuidando de reprimir manifestações políticas. Resultado: uma bala provavelmente disparada por traficante de drogas matou um sargento da tropa de elite.

Em seguida, sobreveio a vendeta, com a invasão massiva. Nove moradores locais mortos e nenhum PM ferido gravemente. Confronto? Isso tem outro nome: chacina. No mínimo, dois jovens não tinham antecedentes criminais, um deles de 16 anos. A legislação penal brasileira não prevê pena de morte, para qualquer crime, ainda que seja o de assassinato.

Na Maré, o grosso do jornalismo não informou nem a identidade dos mortos, com exceção da do PM. No Leblon, os personagens tinham nome, sobrenome e lágrimas de quem perdeu alguns bens. Na favela, o pranto das mães que perderam seus rebentos quase não saiu no jornal.

A cúpula da segurança do Estado convocou uma reunião de emergência horas depois de os vândalos detonarem no Leblon. Alguém sabe de um encontro dessa natureza para tratar do morticínio na Maré?

Há mais diferenças além da essencial, entre crime contra a vida e crime contra o patrimônio. No bairro das adoráveis novelas do Manoel Carlos, aprontaram criminosos que devem responder judicialmente por si mesmos. Na Maré, atuaram agentes públicos. Se não se sabe ao certo qual foi o comportamento deles, a responsabilidade é do Estado, que deveria investigar para valer, e não encenar apurações.

As agências bancárias com vidros estilhaçados e as butiques dilapidadas costumam estar protegidas por seguros. Que seguro haveria de confortar os irmãos do pessoal morto na Maré?

Acadêmicos, jornalistas, autoridades e politiqueiros que não pronunciaram uma única sílaba sobre a Maré agora posam de valentões bradando contra a desordem no Leblon. Eles só saem em defesa dos mais ricos, os pobres que se danem. São covardes, não valentes.

Merece respeito o sofrimento de tantos antigos vizinhos meus que se assustaram com o pega pra capar. Mas a vida seguiu. Na Maré, para tantos pais, a vida seguiu sem seus filhos. Já cantou Chico Buarque, saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu _teria um quarto ou dormiria no colchão da sala o adolescente que mataram?

O farisaísmo não reconhece limites. Às vésperas do desembarque do papa, celebra-se a existência. Mas muitos corações, que nojo, abalam-se apenas com a perda de patrimônio, e não de vidas. O que diria Francisco?

O recado das últimas semanas é que, para muita gente, crime contra a vida não é nada diante de crime contra o patrimônio.

Isso não é só covardia. É barbárie.Mario Magalhães, em seu blog

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Hoje é Dia Internacional de Nelson Mandela

Assinala-se hoje, 18 de Julho, pela quarta vez, o Dia Internacional Nelson Mandela, instituído em Novembro de 2009 pela Assembleia-Geral da ONU, devido à contribuição do ex-presidente sul-africano para a cultura da paz e da liberdade.


Por consenso dos 192 países membros, a ONU determinou que, a partir de 2010, se passe a celebrar o Dia Internacional de Nelson Mandela, na data do aniversário do dirigente negro que, em 1993, partilhou o Prémio Nobel da Paz com o seu compatriota sul-africano Frederik de Klerk.

A Assembleia-Geral decidiu assim reconhecer, o primeiro da organização a um indivíduo, a contribuição fundamental de Mandela, nascido a 18 de Julho de 1918 na pequena vila de Mvezo, para a resolução dos conflitos, a liberdade no mundo e a promoção das boas relações entre todos os grupos étnicos.

Reconheceu também a dedicação de Mandela ao serviço da humanidade na resolução de conflitos, relações entre raças, promoção e protecção dos direitos humanos, reconciliação, igualdade entre os sexos e os direitos das crianças e de outros grupos vulneráveis.

Na mensagem do ano transacto, por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, considerou Nelson Mandela “um combatente da liberdade, um prisioneiro político, um pacifista e um presidente. Curador de nações e mentor para gerações (…) Nelson Mandela é um símbolo vivo de sabedoria, coragem e integridade”.

O próprio Nelson Mandela disse certa vez: “Nós podemos mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Está em nossas mãos fazer a diferença”, cita o secretário-geral, apelando às pessoas a tornar realidade esta mensagem.

No documento Ban Ki-Moon diz que “a melhor forma de agradecer Nelson Mandela pelo seu trabalho é agir e inspirar a mudança”.

Nelson Rolihlahla Mandela nasceu no dia 18 de Julho de 1918 na cidade de Transkei, é filho de Henry Mgadla Mandela e Noseki Fanny. Coordenou, em 1961, uma campanha de sabotagem contra alvos militares e do governo e viajou para a Argélia para treinamento paramilitar.

Em Agosto de 1962, Nelson Mandela foi preso após informações da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves.

Em 1964 foi condenado a prisão perpétua por sabotagem (o que Mandela admitiu) e por conspirar para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega).

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em vários países.

Durante os anos 70, ele recusou uma revisão da pena e, em 1985, não aceitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada.

Mandela continuou na prisão até Fevereiro de 1990, quando a campanha do ANC e a pressão internacional conseguiram que ele fosse libertado em 11 de Fevereiro, aos 72 anos, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk.
Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prémio Nobel da paz em 1993.
No mesmo ano se candidatou a presidente da África do Sul e foi eleito, exercendo o cargo de 1994 a 1999.

Como presidente do ANC (de Julho de 1991 a Dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de Maio de 1994 a Junho de 1999), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa.

Após o fim do mandato de presidente, Mandela recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Elizabeth 2ª, a medalha presidencial da Liberdade, de George W. Bush, o Bharat Ratna (a distinção mais alta da Índia) e a Ordem do Canadá.

Nelson Mandela recebeu o Prémio Príncipe das Astúrias à cooperação internacional (1992), Ordem ao mérito do Reino Unido (1995), Prémio Lenin da Paz (1962), Prémio Internacional Simón Bolívar (1983) e Prémio Nacional da Paz (1995)

Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos, atacando a política externa do presidente norte-americano Bush. Ao mesmo tempo, ele anunciou seu apoio à campanha de arrecadação de fundos contra a AIDS chamada "46664" - seu número na época em que esteve na prisão.

Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou a sua retirada da vida pública.

Hospitalizado desde o dia 8 de Junho em uma clínica particular da capital sul-africana, o herói da luta anti-apartheid sofre de uma infecção pulmonar, sequela dos 27 longos anos que passou na prisão sob o regime racista, que ele combateu e depois contribuiu para derrubar sem espírito de vingança.

Muitas acções simbólicas ou de caridade decorrem para celebrar os 95 anos do ex-presidente sul-africano, que permanece hospitalizado, em Pretória. (AngolaPress)

Presos acusados de saidinha bancária e homicídio em Castanhal

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (18) três pessoas acusadas de envolvimento em assaltos do tipo "saidinha bancária" e em crime de homicídio, em Castanhal, nordeste paraense. Os acusados já eram investigados havia dois meses. Os presos são Marcelo Lima da Silva, o "Gramilly"; Carlos Adriano Santos de Moraes, conhecido como "Puruca", e Andréia Silva do Rosário, conhecida como "44".

Os dois primeiros foram detidos nas imediações de uma agência bancária no centro de Castanhal, enquanto Andréia Rosário foi presa no interior da instituição financeira. Em poder dos assaltantes, os policiais apreenderam uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, com seis munições intactas do mesmo calibre. Os policiais civis abordaram os criminosos, que agiam há mais de dois meses na região.

Segundo os policiais, cada um dos presos tinha uma função definida dentro do esquema criminoso. Andréia Rosário observava as vítimas no interior da agência bancária e repassava as informações aos comparsas, que abordavam as pessoas para subtrair delas quantias em dinheiro. As armas de fogo eram usadas nos assaltos.

Andréia Rosário, no início do ano, matou um homem na cidade de Marapanim, em crime motivado por causa de um gracejo feito pela vítima à namorada da acusada. Ela foi até sua casa e pegou um revólver, com o qual efetuou três disparos, que acertaram a vítima, matando-a no local. Ao ser ouvida na Superintendência da Polícia Civil em Castanhal, a mulher confessou o assassinato.

Os policiais civis constataram ainda que os detidos já estiveram presos outras vezes, pelos crimes de tráfico de droga; assaltos na modalidade “saidinha bancária” e roubos de motocicletas. Os acusados também foram reconhecidos por outros crimes. O procedimento policial foi comunicado à Justiça, a qual converteu as detenções em prisão preventiva. (Agência Pará)

Projeto garante financiamento para índios Wai Wai

Quarenta e três famílias da etnia Wai Wai, que vivem no municípío de Oriximiná, no oeste do Pará, foram contempladas com R$ 2.500,00, cada, provenientes de financiamentos do Programa Nacional de Apoio e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor financiará a cadeia produtiva da mandioca. Os projetos, para o acesso ao crédito, têm a assinatura da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que há três anos garante assistência aos indígenas.

Os indígenas que residem nas comunidades Pacará, Mapium, Kuanamari e Pacará estão sendo financiados pela segunda vez. Os recursos auxiliarão na melhoria do plantio, colheita e beneficiamento da mandioca. 

A área de plantio dos Wai Wai soma 50 hectares, sendo que cada família dispõe de no máximo 1,5 hectare para garantir a produção. Atualmente, segundo dados da Emater, em cada hectare são produzidas 15 toneladas do tubérculo. “Nossa expectativa é aumentar esse número para 30 toneladas, impulsionando a cultura, que é a base da economia dos indígenas”, disse Eder Maia, técnico da Emater.

Para garantir a melhoria da atividade, a Emater trabalha com uma Unidade Demonstrativa (UD) instalada na comunidade Ascensão. Na área, localizada a 20 quilômetros da sede do município, a Emater desenvolve o Trio da Produtividade, um sistema de produção que garante a colheita com até 150 dias do plantio. A tecnologia duplica a produtividade sem a adição de produtos químicos na lavoura, utilizando a própria vegetação da área, cortada rente ao solo, como material orgânico e deixando permanecer as árvores de valor econômico. Por Iolanda Lopes - Emater

quarta-feira, 17 de julho de 2013

1,69 milhão de famílias abrem mão do Bolsa Família

Dados fornecidos pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.

Os dados do ministério contrariam a alegação dos críticos do Bolsa Família de que o programa de transferência de renda estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida.

De acordo com o secretário de Renda e Cidadania, Luís Henrique Paiva, estas famílias declararam ultrapassar a renda limite na atualização cadastral, realizada pelas prefeituras a cada dois anos. Por sua vez, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda superior a permitida pelo programa.

Mãe de cinco filhos, a diarista Selma Patrícia da Silva, de 42 anos, é uma das beneficiadas que deixaram espontaneamente o Bolsa Família após melhorar sua condição de vida. Na época em que fazia bicos como doméstica, e o marido com pedreiro, Selma era beneficiária do Auxílio Gás, Bolsa Escola e Bolsa Família. Depois de construir a sua casa, a diarista decidiu devolver o cartão que garantia o benefício.

“Pensei assim: da mesma forma que serviu para os meus filhos, vai ajudar outras pessoas. Acho muita covardia a pessoa não necessitar e ficar recebendo. Entreguei o cartão na mão da primeira-dama (do município), que começou a chorar”, disse Selma em entrevista ao jornal O Globo.

Hoje, Selma, de Formosa (GO), trabalha como faxineira, fez cursos de artesanato e manicure nos últimos anos e costura bonecas e adereços de pano, vendidos em feiras na vizinhança. (Revista Fórum). 

sábado, 13 de julho de 2013

Projeto Rondon incentiva a recomposição da mata ciliar

Foto: Ascom/SEMA
A equipe do Projeto Rondon em parceria com Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou neste sábado (13) uma atividade de Educação Ambiental à margem do RIO IPIXUNA. Com objetivo de garantir a recomposição da mata ciliar e consequentemente a preservação do rio que deu origem ao nome do município. 

O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades e ampliem o bem-estar da população.

Atualmente, a preocupação com o ambiente está presente na vida de grande parte da população em diferentes culturas e países. No caso de Ipixuna, discute-se a importância da recuperação das matas ciliares que são um “bem natural”, essencial para proteger o nosso recurso natural mais precioso e indispensável à vida: a água.

Essas faixas de vegetação fazem a função de barreira para a proteção das nascentes e dos cursos d’água e podem servir como corredores ecológicos, unindo fragmentos de matas a outras matas. Assim, permitem o trânsito de animais, os retirado do isolamento. 

As matas ciliares são protegidas por lei, desde 1965, mas, ainda existem áreas que vêm sendo desmatadas e outras que continuam degradadas sem a recomposição. Porém, apesar da importância, o tema é pouco debatido e estudado, especialmente no meio acadêmico.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Plebiscito: a voz do povo para uma ampla reforma política

O plebiscito sugerido pela presidenta Dilma Rousseff e apoiado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara é de importância estratégica para a democracia brasileira por permitir uma profunda e ampla reforma política no País. Trata-se de um novo pacto — construído em torno de alguns pontos a serem submetidos à população — que permitirá um aperfeiçoamento de nosso sistema político e eleitoral e responderá ao desafio posto por ampla parcela da sociedade brasileira que foi às ruas do País recentemente.

Não podemos ter medo de ouvir o povo. O plebiscito permite o aprofundamento da democracia brasileira e evidencia a importância da democracia participativa. Previsto em nossa Constituição, é um principio fundante da democracia e um instrumento fundamental para a solução de problemas de toda a sociedade.

O PT, agora, na Câmara, inicia processo de coleta de 171 assinaturas para um projeto de decreto legislativo que convoque o plebiscito, conforme determina a legislação. Temos mantido diálogo com importantes entidades da sociedade civil brasileira que apoiam a consulta popular a ser realizada ainda este ano, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a CNBB e centrais sindicais como a CUT. A nossa estratégia é dialogar intensamente com as entidades da sociedade civil e outros partidos políticos na busca da reforma política.

Legitimidade

É preciso ficar claro que ouvir a população é o meio mais legítimo para reforma política, não é um caminho meia sola como defende a oposição PSDB/DEM e PPS, que a limita a um referendo. O plebiscito permite à sociedade brasileira interferir no processo, não apenas dizer sim ou não ao que membros das elites querem, como defende a oposição. Nós do PT queremos uma mudança que mexa no sistema eleitoral, que estabeleça o financiamento público das campanhas e que aperfeiçoe e institucionalize os mecanismos de participação popular nas decisões do Congresso. O PSDB tem medo do povo e, por isso, não quer o plebiscito. O PT, de raízes populares, quer discutir a reforma política com toda a população.

O Congresso tenta, há 15 anos, votar a reforma política, e não consegue, por conta de determinados pontos considerados polêmicos. O plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no Congresso Nacional. É a melhor forma de destravar o debate e instituir uma reforma política duradoura e que oxigene nossa democracia. Na raiz das recentes manifestações pelo país afora estava a necessidade de uma reformulação completa nos mecanismos de representação popular.

O nosso sistema político e eleitoral, herdado da Constituinte de 88, precisa de atualização, começando pelo financiamento público de campanhas, bandeira histórica do PT. Esse é um dos pontos que deve ser colocado na lista de questões a serem submetidas à população, e amplamente debatido. A influência do poder econômico nas eleições desvirtua nossa democracia e é a matriz de inúmeros escândalos políticos nas últimas décadas. O PT defende o financiamento público exclusivo de campanhas, bem como o sistema eleitoral proporcional, com listas.

O Congresso não pode ficar surdo às vozes das ruas. A população brasileira quer mudanças. A proposta de plebiscito, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, materializa o sentimento das ruas. O plebiscito vai ao encontro dessas expectativas. A sociedade deve ser ouvida sempre, pois é dela que emana o poder que exercem os seus representantes.

Ouvir o povo faz avançar o processo de mudanças em nosso país, que há dez anos, com o PT, avança na construção de uma sociedade justa, fraterna e democrática. É hora de a democracia trazer a força popular, através de um plebiscito, para realizar a grande tarefa de construir um novo sistema político e eleitoral no País.

José Guimarães é deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Rede Globo sonega 180 milhões em impostos

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.

Uso o termo mensalão porque a Globo cultiva seu lobby no Congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, a (Daniel) Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tona, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a ‘privataria tucana’, e do STF em levar adiante o julgamento do ‘mensalão mineiro.

domingo, 7 de julho de 2013

Ana Júlia visita o Programa Terra Viva

Nossa eterna Governadora Ana Júlia Carepa passou o sábado (06) em Ipixuna do Pará, onde na ocasião, cumpriu agenda partidária e visitou diversas obras e programas da administração do prefeito Salvador Chamon.

Ana ficou feliz ao conhecer as dependências do Sistema modular da Agricultura Familiar, popularmente conhecido como "Programa Terra Viva", projeto piloto implementado na comunidade de Novo Horizonte.
Com o título de cidadã Ipixunense, ela assumiu o compromisso de articular empresários da região, no sentido de garantir o escoamento da produção das 09 famílias participantes do projeto.

Pensar no desenvolvimento da agricultura familiar é pensar no desenvolvimento local e, nestes termos, o capital social, que representa o nível e a capacidade de organização de uma determinada região ou comunidade, desempenha um papel fundamental. É esse capital acumulado historicamente que se pensa poder ser mobilizado pela comunidade com vistas ao seu desenvolvimento.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

UFPA: Capacitação Jurídica revela desafios para o Projeto Moradia Cidadã

Entre maio e junho, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária, desenvolveu o Programa de Capacitação Jurídica Continuada para discutir as Leis Federais nº. 11.952/2009 e 11.977/2009, que embasam a regularização fundiária dos 1.550 hectares de terras ocupadas por mais de 54 mil famílias nas cidades de Ipixuna do Pará, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Tomé-Açu, Mãe do Rio e Concórdia do Pará, conforme o termo de cooperação assinado entre o Ministério das Cidades, a UFPA e as seis prefeituras no Projeto Moradia Cidadã.

Laís Lourenço, assessora jurídica da Comissão de Regularização Fundiária, informa que no começo de julho foi consolidado um balanço mostrando que o Programa de Capacitação Continuada constatou a existência de diversas legislações municipais, que contribuem para a celeridade da regularização em cada município, mas também ainda encontrou desafios ainda a serem superados pelo poder público de cada cidade (veja tabela). 

ORIENTAÇÃO - Neste período, segundo ela, os membros do Grupo de Trabalho Municipal (GTM) das prefeituras, os secretários municipais, as procuradorias receberam orientações sobre a elaboração e ajustes de algumas leis municipais específicas que terão grande importância no desenvolvimento do Projeto Moradia Cidadã. “O projeto desenvolve ações de regularização em áreas de ocupações já existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas aos municípios, por meio do Programa Terra Legal, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal”, explica a assessora.

Segundo ela, dos seis municípios, todas as prefeituras entregaram cópias do plano diretor, da Lei Orgânica Municipal, do Código de Edificações, Obras e Postura, além de uma cópia do título definitivo do Programa Terra Legal transferindo as terras federais para cada município. “São documentos legais que garantem o fluxo e os procedimentos utilizados na instrução dos processos de regularização fundiária urbana até a emissão do título de posse ou propriedade para famílias beneficiadas no Projeto”, descreve.

No entanto, Gabriel Outeiro, assessor jurídico da Comissão de Regularização Fundiária assevera que apenas Capitão Poço e Tomé-Açu possuem legislação sobre o uso e de ocupação do solo, enquanto Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Mãe do Rio e Concórdia do Pará foram orientadas a criarem a suas leis. “Com elas, a estrutura municipal terá maior respaldo e segurança jurídica na titulação de suas terras”, assevera.

O balanço revelou também que o decreto de criação do Grupo de Trabalho Municipal(GTM) de Capitão Poço se encontra em fase de elaboração. “Ele nomeia os membros representantes do poder público local no Projeto Moradia, conforme acordado com o Ministério das Cidades e a UFPA, e precisa ser concretizado”, orienta Gabriel. 

CARTÓRIOS – No balanço foi constatado também que as cidades de Mãe do Rio, Concórdia do Pará e Capitão Poço têm cartório de registro de imóveis, enquanto a jurisdição de Nova Esperança do Piriá está localizada na cidade de Viseu e a de Tomé-Açu, localiza-se no município de Quatro Bocas. “A jurisdição de Ipixuna do Pará está fixada em São Domingos do Capim e serão necessários deslocamentos entre estas cidades para efetivar o registro do titulo em cartório. Isso implicará no desenvolvimento uma estratégia articulada entre o poder público e as comunidades beneficiadas para o registro e a entrega dos títulos”, antecipa o assessor.

Gabriel informa que estas demandas precisam ser superadas e as prefeituras foram orientadas. “Todos os processos de regularização fundiária nos municípios da Amazônia Legal perpassam pela necessidade destas legislações. São elas que dão o suporte legal e assegurarão o direito à moradia e ao título de posse e propriedade das terras para mais de 54 mil famílias nestes municípios. Mais do que isso, ganharão também as cidades que poderão, depois do projeto de regularização fundiária aprovado pelas comunidades, investir em políticas públicas para o desenvolvimento municipal de forma planejada e sustentável, garantindo mais qualidade de vida e segurança jurídica da moradia para as famílias”, assinala.

Participaram ainda do Programa de Capacitação Jurídica Continuada os seguintes membros da Comissão de Regularização Fundiária: Daphne Castro, Gemerson Alencar, Beatriz Oliveira e Cláudia Macedo.

(Kid Reis - Assessoria de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA)

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