sábado, 10 de março de 2012

A maior grilagem da Amazônia acabou!


Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1,5 mil páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.
Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.
O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A Ceciliolândia, se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em R$  5 bilhões.
Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, “em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo”. Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou “a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios”. Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em R$ 10 mil.
No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica doDiário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.
A portaria determinou “que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária”.
É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.
A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.
A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou oprocesso para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.
Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.
Condenação à imprensa
Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.
Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.
Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.
As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.
Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os “bandidos de toga”, que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.
Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.
Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.
A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.
Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.
Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.
Lúcio Flávio Pinto é jornalista, editor do Jornal Pessoal, autor do artigoA maior grilagem da Amazônia acabou

terça-feira, 6 de março de 2012

Fraudes contra o Fundeb: Prefeitura de Cachoeira do Piriá, no Pará, não comprovou a aplicação de R$ 7,8 milhões repassados pelo Fundeb

Fraudes contra o Fundeb em municípios


Fiscalização da CGU descobre muitas fraudes contra o Fundeb em municípios
Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio. Entre os casos mais graves, está o da prefeitura de Cachoeira do Piriá, no Pará, que não comprovou a aplicação de R$ 7,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município nos anos de 2009 e 2010.
Nessa edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 33º sorteio já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos. Confira os relatórios.
Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.
Cabe agora a cada ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade, quando for o caso. “As punições aos culpados, por sua vez, dependem do Judiciário, ressalvadas aquelas de competência do TCU”, comentou o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage.
Segundo o Ministro, a demora na conclusão dos processos judiciais é a principal causa do baixo índice de preocupação de prefeitos e servidores municipais desonestos, razão pela qual as fraudes se repetem a cada fiscalização da CGU. “Recentemente”, lembrou ele, “descobrimos até compra de uísque 12 anos com dinheiro da merenda escolar”. Veja aqui.

Fundeb

Ao fiscalizar as contas do município de Cachoeira do Piriá, ( Prefeito  Atenorzinho do PP) no Pará, a equipe da CGU constatou que, do total de R$ 10,8 milhões repassados pelo Fundeb ao município entre janeiro de 2009 e julho de 2010, a prefeitura não comprovou documentalmente a aplicação de R$ 7,8 milhões. A irregularidade foi constatada no confronto dos documentos de suporte dos pagamentos apresentados pela prefeitura.
Em Bequimão, no Maranhão, a CGU encontrou evidências de que a prefeitura fraudou a prestação de contas do Fundeb de 2006 a 2008, incluindo na folha de pagamento dos professores concursados despesas com abonos salariais e gratificações que não foram efetivamente pagos. Professores negaram formalmente que tenham recebido esses valores. As supostas despesas totalizam R$ 1,8 milhão. Há indícios de que a prefeitura teria fraudado também a folha de pagamento dos professores contratados, incluindo despesas fictícias de R$ 1 milhão.
Os fiscais que foram a Flexeiras, Alagoas, constataram em cinco escolas municipais, a falta de 114 servidores que, embora pagos com recursos do Fundeb, estavam ausentes. Os nomes desses profissionais, ainda que citados em lista da secretaria de Educação do município, não aparecem nos controles existentes nas unidades de ensino nem se soube deles em entrevistas com os funcionários em serviço. Por conta do período que a fiscalização abrangeu, 18 meses, é possível estimar o valor do prejuízo ao erário em R$ 982 mil.
No município de Ibicaraí, na Bahia, a fiscalização constatou a falta de documentos que comprovassem gastos no valor de R$ 325 mil, recursos repassados à prefeitura pelo Ministério da Educação para a conta do Fundeb, em 2010. Os valores foram indevidamente transferidos para outras contas da prefeitura, nas quais são movimentados seus recursos próprios. Assim, os recursos do Fundeb ficaram fora do alcance da fiscalização realizada pelos órgãos federais de controle.
Em São José da Coroa Grande, Pernambuco, a CGU descobriu que a prefeitura utilizou recursos do Fundeb (R$ 229,9 mil), em 2009 e 2010, para custear despesas alheias à manutenção e desenvolvimento da educação básica, contrariando a lei que regulamenta o fundo. Além de pagar o salário de servidores que não exerciam o magistério, a prefeitura comprou combustível (R$ 29,1 mil) no posto do prefeito.
Já em Esperantina, Piauí, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb para pagar salários de professores que estavam trabalhando em outros municípios. O dinheiro utilizado indevidamente (R$ 464,5 mil em 2009 e 2010) serviu também para a prefeitura construir chafarizes e comprar uniformes escolares,

Transporte escolar

No município de Cristais Paulista, em São Paulo, seis dos sete ônibus utilizados para transportar os estudantes não possuem estepe, macaco, kit de primeiros socorros e cinto de segurança para os passageiros. O responsável pelo transporte apresentou à equipe da CGU um documento no qual o prefeito solicita a seguinte autorização ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária: "Solicitamos autorização para que os veículos de propriedade desta Prefeitura Municipal possam trafegar sem os equipamentos obrigatórios, tais como pneus de reserva e macaco, haja vista a prefeitura municipal de Cristais Paulista possuir carro socorro, além de ônibus reserva para continuidade do transporte em caso de alguma eventualidade”.
Em Serrita, Pernambuco, a CGU constatou que, em 2009 e 2010, a prefeitura comprou, com recursos do Fundeb, combustível para o transporte escolar no mês de fevereiro, sendo que o ano letivo só começou em março. E, mesmo assim, o consumo de combustível por parte de dois veículos em fevereiro foi superior ao registrado nos meses de junho e setembro, que tiverem 20 e 21 dias letivos, respectivamente. E mais: por incrível que pareça, segundo a prefeitura, dois veículos percorriam menos de dois quilômetros por litro de combustível.
Em Santana do Matos, Rio Grande do Norte, um ônibus comprado pela prefeitura, em março de 2010, com recursos repassados pelo Ministério da Educação (R$ 121,7 mil), para fazer o transporte escolar, ainda estava na capital do Estado, na sede da empresa que vendeu o veículo, seis meses depois da compra. A prefeitura alegou que não dispunha de servidor devidamente capacitado para dirigir o ônibus e que abrira um concurso público para contratá-lo.
Os fiscais da CGU constataram, em Taquaraçu de Minas, Minas Gerais, que cinco dos veículos que servem para o transporte escolar dos alunos da rede pública do município comprometiam a segurança dos estudantes e dos motoristas. Eles estavam sem cintos de segurança, pneus desgastados, pára-choque deteriorado e luzes de sinalização e faróis quebrados ou inexistentes.
Auditoria e Fiscalização > Avaliação da Execução de Programas de Governo > Sorteio de Municípios
33º Sorteio Público de Municípios realizado em 26/07/2010
Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 26/07/2010, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

1º - Guaraniaçu - PR
2º - Califórnia - PR
3º - Flórida - PR
4º - Coaraci - BA
5º - Ibicaraí - BA
6º - Nazaré - BA
7º - Anagé - BA
8º - Contendas do Sincorá - BA
9º - Salto do Jacuí - RS
10º - Lagoa dos Três Cantos - RS
11º - Victor Graeff - RS
12º - Ubiretama - RS
13º - Piquete - SP
14º - Mirassol - SP
15º - Lourdes - SP
16º - Porangaba - SP
17º - Cristais Paulista - SP
18º - São João Evangelista - MG
19º - Barão de Monte Alto - MG
20º - Alpercata - MG
21º - Divino - MG
22º - Mateus Leme - MG
23º - Taquaraçu de Minas - MG
24º - São Joaquim de Bicas - MG
25º - Brasiléia - AC
26º - São Felipe D'Oeste - RO
27º - Benjamin Constant - AM
28º - Capela - SE
29º - Corguinho - MS
30º - Laranja da Terra - ES 31º - Sapucaia - RJ
32º - Flexeiras - AL
33º - Colônia Leopoldina - AL
34º - Terra Santa - PA
35º - Cametá - PA
36º - Cachoeira do Piriá - PA

Ficha limpa ou será suja?


Quem muito se preocupa com a vida alheia acaba por esquecer-se da própria. Agora vejamos o caso de José Orlando Freire, mais conhecido por Zé Orlando, que já foi prefeito de Ipixuna do Pará e que tenta no tapetão retomar o poder a qualquer custo.

Nossa! Depois de dois mil anos meus pelos arrepiam, só de lembrar lamentáveis tempos. Mas o dia de acertar as contas chega pra todos, pois bem, este dia chegou para o Sr. Zé, temos cá dois link’s, que lhes levarão a prova jurídica dos fatos já incontestáveis à época.


O Tribunal de Contas do Estado TCE-PA, disponibiliza para consulta online o relatório de contas irregulares de pessoas responsáveis por instituições que devem prestar contas ao tribunal. As prefeituras são instituições que se enquadram neste caso. 

Zé Orlando não obteve as contas aprovadas durante o exercício do seu mandato, que durou até 2004. Conforme consta no relatório do TCE, a sessão que julgou suas contas irregulares ocorreu no ano de 2009. O relatório é atualizado frequentemente, consulte.

Agora vejam só a audácia e falta de vergonha, passados mais de 07 anos, o dinheiro não foi devolvido aos cofres públicos, sendo assim, o Sr. Zé FICHA SUJA, não pode concorrer nas eleições de 2012. É por isso que ele tenta retomar o poder de qualquer jeito, obscuro, sujo, antidemocrático.

Mas como a alegria dos honestos dura pouco, o tucano ainda pode voar, bastando para isso que pague, ou seja, devolva o dinheiro que roubou. Que bicho escroto, sai do esgoto malandro!

Até então nenhuma surpresa. É exatamente isso o que vocês estão pensando minha gente, a justiça simplesmente afirma o que já se sabia: o dinheiro público foi desviado, roubado para o bolso do chefe do crime e seus comparsas!

Agora eis a questão, devolver ou não o dinheiro? Tanto faz para o criminoso, o crime já está configurado, o estardalhaço já foi feito. Mas como “bons” brasileiros que são Zé FICHA SUJA e sua turma não desistem nunca.

Afinal, no mundo dos maus politicos, ficha... "LAVÔ, ENXUGÔ, TÁ NOVA!"

Os Irmãos Metralha

O grupo Oliveira que disputou estas últimas eleições pelo PR em Santa Luzia do Pará, liderado pelo deputado ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA é manchado por trapaças e falcatruas, não possui, desta forma, ideologia partidária, uma vez que já concorreu a eleições pelo PTB, PSDB, PL, DEM (PFL) e PR, e, em toda a sua história política sempre se utilizou de artifícios ilícitos para trapacear seus adversários e às vezes, ganhar as disputas.

Relembrando a trajetória política de Santa Luzia do Pará, após sua emancipação, no ano de 1992, a disputa se deu entre os candidatos a prefeito Juraci Araújo e o atual Dep. Estadual ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA. Derrotado na disputa, Adamor Aires, não conformado com o resultado, utilizou da artimanha da cassação, através de seu irmãoADEMIR DA CONCEIÇÃO AIRES DE OLIVEIRA, conhecido pelo pseudônimo de “MICO” eleito vereador naquele pleito, passando a chantagear o então prefeito, que com receio de perder o mandato o contratou para ser seu principal assessor sendo carinhosamente chamado pelo Prefeito Juraci Araújo de “MEU DOUTOR, O MENINO DE OURO”. A partir de então o império Oliveira começa a se consolidar.

Nas eleições de 1996 uma manobra politica encabeçada pelo grupo Oliveira firma aliança entre NONATO COSTA para Prefeito e MICO OLIVEIRA (irmão do Dep. Adamor Aires). Aliança está que levou à eleição dos mesmos bem como a reeleição no ano de 2000. Entretanto no ano de 2003 o vice MICO OLIVEIRA, assume a Prefeitura pois o então prefeito NATO COSTA fora cassado por desvio de verbas. O curioso é que a denuncias partiu de um partidário ligado a família Oliveira, o Sr. Carlos Nunes. Todo o processo foi encabeçado pelo então presidente da Câmara de Vereadores, o Sr.Adamor Aires.

Vale ressaltar que o pai do Dep. Adamor Aires, Ademir Oliveira foi Prefeito de Cachoeira do Piriá durante dois mandatos, 1996 a 2004, fato este que contribuiu significativamente para ascensão econômica da família Oliveira, sendo significativa para a sua eleição a prática de atos vedados pelo ordenamento jurídico. 

A família Oliveira governou durante 12 anos a cidade de Santa Luzia do Pará, foram 12 anos de atraso e opressão, prova maior da péssima administração dessa família é a maior divida contraída por uma prefeitura no estado do Pará. Junto ao TCE, e TCM e TCU, alçada em 4 milhões de reais, além disso vislumbra-se na cidade, ruinas do Mercado Municipal, que foi iniciado mas teve seus recursos desviados sem que pudesse ser concluído e também a escola Vicente de Paula, a qual foi parcialmente destruída e nunca foi recuperada.

Já nas eleições de 2004 a ferida família foi derrotada pela chapa do atual prefeito Louro, que tinha como vice o Sr. MANOEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “CECÉU”, o qual sempre foi alvo de perseguição pelo Grupo Oliveira. A exemplo de tamanha perseguição o Grupo Oliveira adulterou vários bilhetes enviados pelo “CECÉU” aos comerciantes do município, uma vez que era Presidente da Câmara e na ausência do prefeito atendia as demandas da prefeitura, uma vez que o PrefeitoNONATO COSTA foi cassado por iniciativa do Dep. ADAMOR AIRES. Assim a Oligarquia Oliveira ingressou com uma ação de Investigação Judicial alegando que”CECÉU” teria praticado captação de sufrágio durante a eleição. Paralelo a esta ação ele passou a ser difamado através de panfletagem veiculada por um informativo denominado “O LINGUARUDO”, e autoria daquela Oligarquia Política, como também por meio de injurias, fatos estes que o levaram ao total desequilíbrio emocional e na tarde de 16 de Abril de 2005 sofreu um misterioso acidente, que causou traumatismo craniano-encefálico, levando-o óbito.

Foram anexados aos autos bilhetes datados do mês 08 (agosto) do ano de 2004, que na verdade foram emitidos no mês 03 (março) do mesmo ano, mas com a aguçada habilidade que essa família possui em fraudar documentos, o numero 03 passou a ser 08, mas, como não poderia ser diferente, foi comprovada a adulteração pela Policia Federal após minucioso procedimento de pericial grafotécnico. Não bastasse a documentação falsificada, as pessoas que foram arroladas como testemunhas de alguma forma beneficiadas pelo Dep. ADAMOR AIRES, seja financeira ou juridicamente, e que foram convencidas a assinar declarações manipuladas por ele.

Hoje esta família é proprietária de mansões, fazendas, inúmeros carros importados, apartamentos, casas em Belém e no litoral do estado. Todo esse poderio foi construído à base de desvios de dinheiro público.

A Bandidagem esta no Sangue

As atrocidades que sempre foram cometidas pelo Grupo Oliveira estão direcionadas a compra de voto, perseguição a funcionários, opressão aos menos favorecidos, culminando em prisões irregulares, onde algumas terminaram em mortes misteriosas, além de desviar verbas do erário publico, deixando de efetuar o pagamento dos funcionários da oposição por repetidos meses, desrespeitando a CLT, uma vez que não pagaram férias nem decimo terceiro salario, oque é amplamente garantido pela legislação trabalhista.

Nas eleições de 2008 não foi diferente, o Grupo Oliveira, representado pela Coligação“Muda Santa Luzia” usou a mesma estratégia que desempenha com perfeição, a distribuição de sextas básicas durante a madrugada; compra de voto em espécie; ameaças e intimidações proferidas aos eleitores resistentes às propostas desonestas; ameaças de morte aos coordenadores da Coligação SANTA LUZIA NO RUMO CERTOpor ligações telefônicas não identificadas e até mesmo ameaças com armas empunhadas a pessoas ligadas ao atual prefeito; bem como a realização de propaganda extemporânea, feita com a vasta distribuição de bonés contendo o nome do candidato do PR “MICO” (irmão do Dep. Adamor), oque é expressamente proibido pela Legislação Eleitoral; protocolização da agenda de comícios com data retroativa na Delegacia de Policia local, o que culminou na perda de prioridade da coligação adversa; farsa e montagem de supostas irregularidades nas seções 189 e 190, localizadas na Reserva Indígena Tembé, sendo que a marionete da vez foi o professor JORGE DANIEL E SOUZA E SILVA (Delegado do PR nas Eleições 2008), que sob orientação do Dep. Adamor Aires e seu irmão Mico, se fez passar por pesquisador universitário e invadiu, sem autorização da FUNAI, a aldeia indígena para tentar induzir um índio, que trabalhou na mesa receptora de uma das seções a dizer que houve fraude na votação.

Além de tudo isso, os mentores do PR de Santo Luzia, tentaram ludibriar a opinião publica se colocando como vitimas de varias matérias veiculadas em todos os meios de comunicação escrita de nosso estado, alegando que seus opositores estariam praticando os ilícitos que são característicos de suas estratégias politicas. Tudo isso para tentar forjar a provocação da sensibilidade do poder judiciário, alegando em sua representação que a suposta fraude causou “repercussão negativa deste triste episódio na opinião publica paraense”.

Desde o inicio da campanha de 2008 passaram a perseguir o atual Prefeito LOURO, da Coligação “SANTA LUZIA NO RUMO CERTO”, alegando o uso da maquina pública, no que tange à propaganda institucional, denunciando, inclusive ao juízo eleitoral competente (Proc. 078/2008). Oque é interessante, é que não perceberam que a pratica alegada foi realizada em período anterior ao eleitoral, oque é permitido por lei.

Atirando para todos os lados, alegaram em outra ação o uso indevido da maquina pública, com relação a utilização da assessoria jurídica da prefeitura na campanha de reeleição do Prefeito Louro (Proc. Nº 089/2008), mas esqueceram que o assessor jurídico não é servidor público do município, como eles afirmaram, e sim um prestador de serviços, o que não o impede de ser contratado pelo comitê para realizar serviços inerentes à campanha da coligação “SANTA LUZIA NO RUMO CERTO”.

Para concluir a perseguição politica entraram com um pedido de anulação das urnas localizadas na Aldeia Tembé (Proc. 091/2008), intempestivamente, pois a referida ação foi protocolada no dia 09/10/2008, 96 horas após a apuração quando a legislação permite até 48 horas. O interessante é que eles alegam na referida ação o cerceamento do direito de fiscalizar, sustentando este argumento na apreensão de todos os seus crachás pela policia militar na madrugada que antecedia as eleições, ocorre que o carro que foi apreendido estava cheio de camisas com o numero “22” (números estes que representavam o candidato “MICO” do PR), apitos de pistolas que seriam distribuídos irregularmente aos seus correligionários e no momento da lavratura do ato de apreensão o Dep. ADAMOR AIRES e seu advogado LUIZ GUILHERME CONCEIÇÃO DE ALMEIDA retiram-se da sala do Delegado e retornam com dezenas de crachás em branco, obrigando o Delegado a apreendê-los. Isso foi feito para “posteriori” ser usado, premeditando uma possível derrota, o que aconteceu.

A alegação do Grupo Oliveira não pode prosperar, uma vez que possuíam dois fiscais para cada urna, das duas que funcionavam na aldeia, bem como todas as outras do Município, prova disto é que os referidos fiscais assinaram a zerézima, impressa poucos minutos após as 07 da manhã, bem como os boletins de urna e as atas das votações, as quais não mencionam qualquer tipo de irregularidade.

Para querer demonstrar em juízo a veracidade de todas as suas armações e alegações inverídicas, tentaram na terça-feira data de 21/10/2008, por volta de 10:30 da manhã, reconhecer a assinatura do indígena Marcelo Tembé em uma declaração falsa referente a suposta fraude das urnas da aldeia, mas, felizmente, o plano não deu certo, pois a funcionaria do cartório percebeu a divergência nas assinaturas, bem como a ausência de firma reconhecida e procedeu a retirada dos selos que já haviam sido colocadas na declaração, omitindo-se de reconhecer a assinatura do índio na declaração falsa, minutos depois a funcionaria RITA DE CASSIA SILVA REIS sofreu ameaças da irmã do Dep. ADAMOR, a Sr.ª ADENILDES AIRES DE OLIVEIRA (esposa do então Diretor De Secretaria Do Fórum de Santa Luzia do Pará, Sr. ALACY PENA DE SOUSA) fatos estes imediatamente comunicados à autoridade policial.

Diante de toda essa perseguição policial sofrida pela Coligação do Grupo Oliveira, foram encaminhadas ao juízo da 41ª ZE, pela Coligação “SANTA LUZIA NO RUMO CERTO”(Proc. Nº 90/2008), inumeradas denuncias de compra de voto, doação de cestas básicas, intimidação de eleitores, aferição de vantagens ao eleitor, através de doação de matérias de construção, propaganda extemporânea e tentativa de incriminação do atual Prefeito com o uso de uma ambulância pelo servidor JOSÉ DESMACLIM FREITAS LIMA (inimigo capital do prefeito louro) na distribuição de cestas básicas na madrugada do dia 02/10/2008, fato este presenciado por varias pessoas e denunciado na delegacia local, pelo fato de reconhecerem a má fé do funcionário. Tudo isso foi encaminhado a 41ª ZE com provas verídicas dos alegados (Proc.90/2008), o que comprovaram as ilicitudes praticadas pela Coligação “MUDA SANTA LUZIA”, através da família Oliveira, que utiliza os mais sórdidos artifícios e eivados de vícios, mentiras, montagens e armações, objetivando a indução ao erro judicial, como também a ludibriação da população luziense.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Caso Rede Celpa.

Depois que o jornalista Amauri Ribeiro Jr. publicou o livro A Privataria Tucana, que desnudou a farsa da tucanalha e expôs toda roubalheira destes, agora é a vez da cair mais uma das 'lorotas pétreas' dos tucanos no que se refere as privatizações: a tal eficiência privada.

Pois eis que nesta terça na CELPA privatizada pediu concordata, conforme a própria empresa
A CELPA foi privatizada por Almir e Jatene, sem que ninguém tenha notícia de onde foi parar o dinheiro. De lá para cá, a falta de investimento e a gestão temerária, só fez o serviço piorar e a falta de energia já é um dos principais entraves ao crescimento industrial do estado.
Quis o destino que no momento em que a CELPA oficializa sua péssima gestão privada, o governo esteja novamente 'sitiado' pela mesma turma que a entregou numa bandeja.
O intrigante nessa questão é exatamente isso, ou a CELPA está sendo 'devolvida' ao Estado pelas mãos de quem a doou, ou pelo menos o resultante da pilhagem, ou o governo tucano está sendo chamado a patrocinar um 'um novo' esquema para viabilizar algum outro negócio.
É preciso entender bem esse processo de definhamento da CELPA, que, me arrisco a dizer, é orquestração recente, pois, até três ou quatro anos pra trás, pouco tempo portanto, a empresa obteve vários empréstimos junto a instituições financeiras importantes, se credenciado aos empréstimos após rigorosa análise de crédito.
Será que as instituições cometeram um erro coletivo nas análises financeiras da empresa, que diga-se de passagem tem suas contas auditadas por consultoria externa? ou será, como parece, que essa situação da empresa foi meticulosamente gestada?
Seria interessante que a bancada do PT na ALEPA comesse a pensar na possibilidade de pedir a abertura de uma comissão de inquérito para apurar o caso. Isso está com cara de bandalheira !!
E o Lorota ainda quer privatizar a COSANPA !!!

BRASÍLIA, 29 Fev (Reuters) - A solução da Celpa, distribuidora de energia do Pará controlada pelo Grupo Rede Energia, pode passar por um processo de intervenção federal seguido de relicitação da empresa, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte do governo.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, essa solução é preferível à hipótese de a estatal Eletrobras assumir o controle da Celpa. "A Celpa é uma empresa de mercado, então a solução tem de ser de mercado."

A Celpa informou na terça-feira que entrou com pedido de recuperação judicial. A empresa tem um dos piores desempenhos da Rede Energia.

Outra fonte ligada à Eletrobras disse também nesta quarta-feira que sob a ótica empresarial não haveria interesse em socorrer a Celpa. A holding, no entanto, já possui uma participação de 34 por cento na empresa paraense.

Na terça-feira, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, chegou a afirmar que a entrada da estatal na Rede Energia, cujo controle foi colocado à venda, dependeria de decisão do governo federal. O executivo não fez comentários específicos sobre a Celpa.

A fonte do governo lembrou que em janeiro a Eletrobras assumiu o controle da distribuidora Celg, que também passava por crise, mas que se tratava de uma empresa estatal, controlada pelo Estado de Goiás. "Uma coisa é uma estatal estadual e outra é uma empresa privatizada que já foi leiloada."

Segundo a fonte, caberá agora à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir tecnicamente se haverá intervenção federal na Celpa.

Se essa for a decisão, a solução seria semelhante à adotada pelo governo com a Cemar, distribuidora de energia do Maranhão. Privatizada em 2000, a Cemar passou por problemas financeiros até a Aneel decretar intervenção em 2002. A própria agência coordenou o processo de alienação da empresa, que é controlada pela Equatorial Energia.

Procurada, a Aneel informou que o pedido de recuperação judicial dá à Celpa prazo de 60 dias para apresentar um plano à Justiça. Se ele não for aceito e a falência for decretada, o processo pode culminar na extinção da concessão.

CENÁRIO INCERTO

A agonia da Celpa acontece em meio ao processo de venda de 54 por cento da Rede Energia pelo acionista controlador, o empresário Jorge Queiroz Jr.

AES e State Grid chegaram a manifestar interesse, mas desistiram do negócio, segundo fontes. A CPFL Energia, por sua vez, não teria interesse em todas as distribuidoras da Rede Energia.

Qualquer movimento para resgatar Celpa ou Rede Energia por parte da Eletrobras seria negativo para a estatal federal, disseram os analistas Francisco Navarrete, Tatiane Shibata e Giovana Siracusa, do Barclays.

"Mesmo se a transação não destruir valor para a Eletrobras, ela aumenta o risco ao potencialmente adicionar ativos de distribuição, os quais a Eletrobras não tem conseguido recuperar", afirmaram em relatório.

A Celpa tem uma dívida líquida de cerca de 2 bilhões de reais, segundo o Barclays, enquanto a Rede Energia como um todo tem um dos endividamentos mais altos do setor elétrico, com uma dívida líquida de cerca de 6 bilhões de reais.

O melhor cenário seria a venda da Celpa após o processo de recuperação judicial e a redução da dívida, segundo a analista Lilyanna Yang, do UBS, em relatório.

"Esta é uma melhor solução para o setor elétrico brasileiro, na nossa visão, considerando que a Celpa seja comprada por companhias de qualidade como CPFL Energia, Cemig ou Equatorial Energia. Sem um corte de dívida, no entanto, não vemos valor patrimonial significativo na Celpa", comentou ela.

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